INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES DE MATEMÁTICA: CONTRIBUIÇÕES DA PEDAGOGIA DOS MULTILETRAMENTOS E DO LETRAMENTO MATEMÁTICO PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE MATEMÁTICA" DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA SANTA/MG.

 

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

CONTRATADO: EDUARDO SARQUIS SOARES  – CPF: ***.486.716-**

 

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso III, alínea f, do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 050/2024

 GEROU: Contrato 103-2024

 

INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE ARTISTAS CREDENCIADOS DURANTE O EVENTO 17ª FEIRA DA PAZ - LAGOA SANTA/MG.

 

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

 

CONTRATADO: JOÃO ALVES DOS SANTOS  – CPF: ***.601.326-** e BRUNO ALVES PEREIRA  – CPF: ***.219.146-*

 

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso IV do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 046/2024

 GEROU: Contrato 092-2024 e Contrato 093-2024

 

 

 

 

 

INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA "THE FEVERS", ARTISTA DE RENOME NACIONAL, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO FESTA DE AGOSTO 2024 EM LAGOA SANTA/MG.

 

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

 

CONTRATADO: PERFORMANCE MUSIC DISTRIBUIDORA LTDA  – CNPJ: 07.818.772/0001-84

 

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso II do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 046/2024

 GEROU: Contrato 96-2024

 

 

 

 

INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA CANTORA "AMANDA ALVES", ARTISTA DE RENOME NACIONAL, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO 17ª FEIRA DA PAZ/FESTIVAL DE INVERNO 2024 EM LAGOA SANTA/MG.

 

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

 

CONTRATADO: AMANDA ALVES PRODUÇÕES LTDA – CNPJ: 35.723.984/0001-13

 

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso II do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 

DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 044/2024

GEROU CONTRATO: Contrato 091-2024

  

 

 

 

 

INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSMENT, TREINAMENTO E PROGRAMAS DE MENTORIA PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA/MG.

 

CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

 

CONTRATADO: IDENTIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 15.403.894/0001-38

 

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso III, alínea "f", do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta IL 032/2024

 

GEROU: Contrato 105-2024