2024 Convênio - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA - SIAT
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - CNPJ n° 16.907.746/0001-13
OBJETO: MÚTUA COOPERAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL – SIAT (CONVÊNIO), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ORIGEM: CONVÊNIO EXTERNO - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
2023 Convênio 235-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ sob o n° 73.357.469/0001-56
2023 Convênio - SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
2023 Convênio 001-2023
MUNICÍPIO DE VESPASIANO - CNPJ sob o n° 18.715.425/0001-42
2023 Convênio de Mútua Cooperação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 18.715.599/0001-05
OBJETO: MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS À UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ-ESCOLA ATÉ O ENSINO MÉDIO, MEDIANTE APLICAÇÃO DE RECURSOS DOS CONVENENTES EM AÇÕES NAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ADJUÇÃO POR PARTE DO ESTADO/SECRETARIA DE SERVIDOR PERTENCENTE À CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DE AMBAS AS REDES PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, ASSEGURANDO MAIOR AGILIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DAS DIVERSAS PARCERIAS ESTADO/MUNICÍPIO PARA MELHORIA DA EDUCAÇÃO NA REGIÃO
ORIGEM: PROCESSO EXTERNO N° 12.60.01.0166511/2022-35
