Convênios

2024 Convênio - CEMIG

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A  - CNPJ n° 06.981.180/0001-16

OBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A ARBORIZAÇÃO URBANA E O SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA DA CEMIG D, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, DE FORMA QUE INDIVÍDUOS ARBÓREOS QUE APRESENTEM CONTATO OU INTERFERÊNCIA DIRETA E INDIRET COM O SISTEMA ELÉTRICO POSSAM TER SEU MANEJO EXECUTADO PELA CEMIG D, A FIM DE OTIMIZAR O SERVIÇO E MITIGAR OS RISCOS ENVOLVIDOS NA SUA EXECUÇÃO.

ORIGEM: CONVÊNIO EXTERNO 

2024 Convênio - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA - SIAT

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - CNPJ n° 16.907.746/0001-13

OBJETO: MÚTUA COOPERAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL – SIAT (CONVÊNIO), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ORIGEM: CONVÊNIO EXTERNO - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

2023 Convênio de Mútua Cooperação

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO  - CNPJ: 18.715.599/0001-05

OBJETO:  MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS À UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ-ESCOLA  ATÉ O ENSINO MÉDIO, MEDIANTE APLICAÇÃO DE RECURSOS DOS CONVENENTES EM AÇÕES NAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ADJUÇÃO POR PARTE DO ESTADO/SECRETARIA DE SERVIDOR PERTENCENTE À CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DE AMBAS AS REDES PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, ASSEGURANDO MAIOR AGILIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DAS DIVERSAS PARCERIAS ESTADO/MUNICÍPIO PARA MELHORIA DA EDUCAÇÃO NA REGIÃO

ORIGEM: PROCESSO EXTERNO N° 12.60.01.0166511/2022-35

2023 Convênio 235-2023

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ sob o n° 73.357.469/0001-56

2023 Convênio 001-2023

MUNICÍPIO DE VESPASIANO - CNPJ sob o n° 18.715.425/0001-42