Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, ao Sr. Jorge Antônio dos Santos, na forma que menciona, e dá outras providências.

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, ao Sr. João Fernandes Rodrigues de Carvalho, na forma que menciona, e dá outras providências.

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, à Sra. Simone Mana Barbosa, na forma que menciona, e dá outras providências.

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, à Sra. Ilce Aparecida Borges Santos, na forma que menciona, e dá outras providências.

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, à Sra. Elisangela Santos de Andrade, na forma que menciona, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 5º, da Lei nº. 3.508, de 14 de fevereiro de 2014, posteriormente alterada pela Lei nº 3.669, de 05 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

Autoriza concessão de direito real de uso resolúvel de uma área para implantação da Empresa L3 Engenharia e Locação Ltda.

Dispõe sobre o pagamento de débitos da Fazenda Municipal considerados de pequeno valor, nos termos do §§ 3º e 4º, do art. 100, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e da outras providências.

Institui o Código Municipal de Saúde do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor RODOLFO RAUSCH SILVA.