Nos dias 07 a 11 de junho, a Prefeitura Municipal de Lagoa Santa por meio da Secretaria de Educação e Diretoria de Turismo e Cultura oferecerá um minicurso sobre Educação Patrimonial com o tema - Lagoa Santa: história, cultura e patrimônio.
A Prefeitura de Lagoa Santa, por meio da Secretaria Municipal de Educação, esclarece que a suspensão da entrega das atividades escolares remotas ocorreu em razão da adesão do município à Onda Roxa decretada pelo Governo de Minas Gerais.
Estamos em busca de pessoas no segmento da área da Educação e organizações da sociedade civil para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, mandato 2021/2025.
Os interessados em participar do Conselho de Alimentação Escolar - CAE poderão encaminhar seus dados até o dia 26/04/2021 (segunda-feira) para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para participação do processo.
Sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE
O conselho é responsável por acompanhar e monitorar os recursos federais repassados pelo FNDE para a alimentação escolar e garantir boas práticas sanitárias e de higiene dos alimentos.
A composição do CAE deverá ser a seguinte: um representante do poder executivo; dois representantes das entidades de trabalhadores da educação e discentes; dois representantes de pais de alunos; e dois representantes das entidades civis organizadas. Cada membro titular deverá ter um suplente do mesmo segmento.
A duração do mandato é de quatro anos e é considerado serviço público relevante não remunerado.
Entre as atribuições desse Conselho, destaca-se a análise da prestação de contas do gestor, registrada no SIGPC ONLINE, para a emissão do Parecer Conclusivo acerca da execução do Programa no SIGECON Online.
O CAE é tão fundamental para a execução do Programa, que caso não seja constituído ou deixarem de sanar suas pendências e não apresentarem a prestação de contas dos recursos recebidos, o FNDE poderá suspender o repasse dos recursos do PNAE.
Como pode ser observado, a atuação do Conselho é de fundamental importância para o funcionamento correto do PNAE e consequentemente para que os seus objetivos sejam alcançados.
(fonte: FNDE)
Para quaisquer esclarecimentos, estão disponíveis endereços eletrônicos em:
http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar/alimentacao-escolar-contatos
Estamos em busca de pessoas e organizações da sociedade civil que façam parte do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais do Magistério - Conselho do FUNDEB mandato 2021/2022.
A Secretaria Municipal de Educação informa que as matrículas para o Ensino Fundamental e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas municipais estão abertas.
