Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LEVI PEREIRA DA COSTA, NO DISTRITO DA LAPINHA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IVONE ALCICI, NO BAIRRO PROMISSÃO II SEÇÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAGOA SANTA À IDAMAR MEDEIROS LIMA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO PARA A COMPANHIA DE DANÇAS BELKISS AMORIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO MISS LAGOA SANTA 2006.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER MODIFICAÇÃO NA LEI 694/88 - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - NESTE MUNICÍPIO, NA RUA JABOTICATUBAS NO BAIRRO VÁRZEA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 694/88, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS E CONTRATAR SERVIDORES, PARA ATENDIMENTO AO "PROJETO MENINOS DA LAGOA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A IMPORTÂNCIA DE 1.000,00 (HUM MIL REAIS) À SOCIEDADE ORQUIDÓFILA DE LAGOA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO INFANTO-JUVENIL - NAPPI NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS