|
|
Para realizar o download da Portaria
clique no número ou com o botão direito e salvar
como
|
|
Data
|
EMENTA
|
ALTERAÇÕES
|
| 392 |
05/01/2009 |
NOMEIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 393 |
05/01/2009 |
DESIGNA
PREGOEIROS E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES DE PREGÃO
NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, REVOGA A PORTARIA Nº.: 361/2008,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 394 |
26/02/2009 |
INSTITUI COMISSÃO PARA ANALISAR
E JULGAR PROCESSOS DE REQUERIMENTO DE ISENÇÃO E OU REVISÃO DOS VALORES DO
I.P.T.U. - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ANO BASE 2009. |
|
| 395 |
|
|
|
| 396 |
03/03/2009 |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AUXILIAR
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 10/2009 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2009. |
|
| 397 |
03/03/2009 |
DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAR
A AVALIAÇÃO PRÉVIA DE IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SER ALIENADO, DOADO
OU CEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 398 |
24/03/2009 |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA
REALIZAR A AVALIAÇÃO DE ÁREAS A INDENIZAR, PARA LEGALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
QUE ESTÃO EM DESACORDO COM A LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO, E EM ATENDIMENTO
À LEI N° 2.291/2003. |
|
| 399 |
24/03/2009 |
CONSTITUI COMISSÃO DOS GESTORES
MUNICIPAIS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, REVOGA A PORTARIA N° 385, DE 22/9/2008,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 400 |
24/03/2009 |
DESIGNA COMISSÃO PARA ANALISAR
E EMITIR PARECER EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, REVOGA A PORTARIA N° 370, DE 25/3/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 401 |
26/03/2009 |
PRORROGA A NOMEAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA DE LAGOA SANTA/MG. |
|
| 402 |
26/03/2009 |
Designa Comissão Especial para
auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no processamento e julgamento
do Processo Licitatório n° 32/2009 – Tomada de Preço nº 05/2009. |
|
| 403 |
02/04/2009 |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA
AVALIAR REQUERIMENTOS DE ANISTIA DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES OU CLANDESTINAS,
REVOGA A PORTARIA Nº. 373, DE 22/4/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 404 |
02/04/2009 |
Institui Comissão de Sindicância
para apuração de responsabilidade em acidentes ocorridos com veículos oficiais
do Município, revoga a Portaria nº 386, de 03/10/2008, e dá outras providências. |
|
| 405 |
02/04/2009 |
Institui a Comissão de Controle Interno do Município
de Lagoa Santa e revoga a Portaria nº 288, de 20 de setembro de 2006. |
|
| 406 |
13/04/2009 |
CONSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - CAE, QUADRIÊNIO 2009/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 407 |
13/04/2009 |
DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAR
AVALIAÇÃO PRÉVIA DAS LOJAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO "JOÃO CÂNDIDO DIAS AVELAR"
, PARA FINS DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 408 |
19/04/2009 |
Institui comissão para apurar valor
de indenização, a ser pago por empreendimentos imobiliários que encontram-se
em desconformidade com a Lei de Parcelamento do Solo e dá outras providências. |
|
| 409 |
19/05/2009 |
CONSTITUI COMISSÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE
ACOMPANHAMENTO E REDUÇÃO DE GASTOS COM A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E A AVALIAÇÃO
DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
|
| 410 |
01/06/2009 |
DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO DE SERVIDORES EM PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, EM CONFORMIDADE
COM A LEI Nº 1.691/1999 E DECRETO Nº 664/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 411 |
09/06/2009 |
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE CADASTRO E MATRÍCULA
2009/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 412 |
09/06/2009 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE
NO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 401, DE 26/3/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 413 |
09/07/2009 |
INSTITUI SUBCOMISSÃO PARA ANALISAR DOCUMENTAÇÃO
INERENTE À REGULAMENTAÇÃO DE EMPRENDIMENTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE LOCALIZADOS
EM LAGOA SANTA/MG, REVOGA Nº. 384/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 414 |
14/07/209 |
Designa Comissão Especial para auxiliar a Comissão
Permanente de Licitação no processamento e julgamento do Processo Licitatório
n° 067/2009 – Concorrência Pública n° 006/2009. |
|
| 415 |
24/07/2009 |
ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA
O EXERCÍCIO DE 2009 REVOGA A PORTARIA Nº.: 392/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 416 |
24/07/2009 |
DESIGNA PREGOEIROS E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA
ATUAREM EM LICITAÇÕES DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA,
REVOGA A PORTARIA Nº.: 393/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 417 |
05/08/2009 |
Institui Comissão de Sindicância para apuração
de responsabilidade em acidentes ocorridos com veículos oficiais do Município,
revoga a Portaria nº 404, de 02/04/2009, e dá outras providências. |
|
| 418 |
12/08/2009 |
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME,
PERÍODO 12/8/2009 À 04/11/2010, REVOGA A PORTARIA Nº.: 388, DE 04/11/2008,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 419 |
21/08/2009 |
Constitui equipe técnica para acompanhar e auxiliar
os trabalhos de restauração que serão realizados através do Projeto Igreja
Segura na Capela de Santana, e dá outras providências. |
|
| 420 |
21/08/2009 |
Constitui a Coordenadoria Municipal de Defesa
Civil – COMDEC, e dá outras providências. |
|
| 421 |
21/08/2009 |
Constitui o Conselho Municipal de Defesa Civil
, e dá outras providências. |
|
| 422 |
01/09/2009 |
Constitui Comissão de Gestores de Contratos e
Convênios, no âmbito do Município de Lagoa Santa, revoga a Portaria nº 399,
de 24 de março de 2009, e dá outras providências. |
|
| 423 |
03/09/2009 |
Institui Comissão de Anistia de Construções Clandestinas
ou Irregulares do Município de Lagoa Santa/MG, revoga a Portaria nº 373,
de 22 de abril de 2008, e dá outras providências. |
|
| 424 |
11/09/2009 |
Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento
e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, no âmbito do Município
de Lagoa Santa/MG, revoga a Portaria nº 372, de 22 de abril de 2008 e dá
outras providências. |
|
| 425 |
14/09/2009 |
Designa Comissão do Plano Diretor da Atenção Primária
à Saúde, no âmbito do Município de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências. |
|
| 426 |
15/09/2009 |
Nomeia a Comissão de Avaliação de Títulos, e dá
outras providências, revoga a Portaria nº 378, de 12 de junho de 2008 e
dá outras providências. |
|
| 427 |
15/09/2009 |
Nomeia Comissão de Avaliação de Estágio Probatório,
revoga a Portaria nº 410, de 1º de junho de 2009 e dá outras providências. |
|
| 428 |
01/10/2009 |
Dispõe sobre a 6ª Conferência de Saúde do Município
de Lagoa Santa e dá outras providências. |
|
| 429 |
|
|
|
| 430 |
02/10/209 |
Nomeia a autoridade municipal de trânsito. |
|
| 431 |
02/10/2009 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa
de Recursos de Infrações -JARI e dá outras providências. |
|
| 432 |
08/10/2009 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa
de Recursos de Infrações -JARI , revoga a Portaria nº 431, de 2 de outubro
de 2009 e dá outras providências. |
|
| 433 |
20/10/2009 |
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA para a gestão 2009/2011, revoga a Portaria
nº 358, de 11/12/2007 e dá outras providências. |
|
| 434 |
22/10/2009 |
Dispõe sobre a 6ª Conferência de Saúde do Município
de Lagoa Santa, revoga a Portaria nº 428, de 1/10/2009 e dá outras providências. |
|
| 435 |
22/10/2009 |
Institui Comissão para proceder a atualização
e a revisão da Planta de Valores do Imposto Predial e Territorial Urbano
– IPTU e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI para o ano
base de 2010 e dá outras providências. |
|
| 436 |
06/11/2009 |
Dispõe sobre Comissão Especial para auxiliar a
Comissão Permanente de Licitação no Procedimento Licitatório nº 148/2009
– Concorrência nº 012/2009, relativo à elaboração de projetos de drenagem
e pavimentação da área urbana do Município de Lagoa Santa. |
|
| 437 |
23/11/2009 |
Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento
e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, no âmbito do Município
de Lagoa Santa/MG, revoga a Portaria nº 424, de 11/9/2009, e dá outras providências. |
|
| 438 |
25/11/2009 |
Institui Comissão Especial para apreciar os requerimentos
de Licença Prévia (LP), Licença de Implantação ou de Instalação (LI) e Licença
de Operação ou Licença de Ocupação (LO), em atendimento à Lei nº 2.940,
de 29/10/2009. |
|
| 439 |
26/11/2009 |
Designa Comissão para realizar avaliação prévia
de imóveis a serem locados pelo Município, revoga a Portaria nº 346, de
3/10/2007, e dá outras providências. |
|
| 440 |
26/11/2009 |
Constitui o Conselho de Alimentação Escolar –
CAE, Quadriênio 2009/2013, revoga a Portaria nº 406, de 13/4/2009, e dá
outras providências. |
|
| 441 |
10/12/2009 |
Institui Comissão de Eleição da Secretaria Municipal
de Educação e dá outras providências. |
|
| 442 |
28/12/2009 |
Estabelece o valor da tarifa pública (passagem),
que opera os serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no Município
de Lagoa Santa, mediante contrato de concessão e dá outras providências. |
|
