Outros Editais

A Prefeitura Municipal de Lagao Santa (PMLS), por meio da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social, convoca representantes de instituições do Terceiro Setor, Meios de Hospedagem, Bares e Restaurantes, e uma Cooperativa de Taxi do Município para compor o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa Santa, observando o disposto da Lei 4.654/2021 que dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Lagoa Santa - COMTUR-LS para cumprimento de mandato de 02 (dois) anos, nos anos de 2024 e 2025.

Estão abertas as inscrições para o Cadastramento de pessoas físicas e jurídicas especializadas para exploração comercial de serviço nas modalidades de lanches, refeições e/ou bebidas (inclusive alcoólicas) e artesanato, em eventos predeterminados a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Lagoa Santa - PMLS, por meio da Diretoria Municipal de Turismo e Cultura.

Os inscritos que obtiverem o cadastro poderão comercializar, no varejo, em caráter temporário e precário. O edital terá validade por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

RESULTADOS

EDITAL

OBJETO: 

Constitui o objeto do presente Edital a seleção de atletas de alto rendimento para a concessão de bolsas no âmbito do Programa Bolsa-Atleta conforme as especificações e condições previstas neste Edital e na legislação de regência.

ENTREGA DOS ENVELOPES DE INCRIÇÕES:

Até dia 01/12/2023 de 8h às 17h no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.

O Concurso "LUZES DE NATAL", promovido pela Prefeitura Municipal de Lagoa Santa / MG, através da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social e por intermédio da Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, tem por finalidade eleger a iluminação natalina melhor ornamentada, de acordo com critérios estabelecidos neste Edital, representando o espírito de natal nos estabelecimentos comerciais e/ou residenciai nas categorias:

* Residenciais (casas) e Condomínios residenciais (portaria) verticais e horizontais;
* Bares, Restaurantes, Meios de Hospedagem e Centros Comerciais (somente fachadas);
* Comércio em Geral (somente fachadas).

Sobre valores da premiação e demais informações, gentileza consultar o regulamento.

RESULTADO

PRORROGAÇÃO

REGULAMENTO

COMUNICADO

O envio dos Termos e dos Recibos de Premiação, referentes aos editais municipais da Lei Paulo Gustavo, iniciaram em 20/02/2024.

Pedimos que cada agente cultural inicie a execução do Termo após o recebimento do recurso em conta, tendo o prazo de 15 (quinze) dias após o recebimento do recurso para readequar seu cronograma de execução. Os prazos para execução das propostas contempladas serão contabilizados a partir da data de recebimento dos recursos, conforme consta nos editais.

Em breve, a Secretaria de Bem-Estar Social por meio da Diretoria Municipal de Turismo e Cultura entrará em contato com todos os agentes culturais classificados nos editais para orientações sobre a execução dos objetos selecionados e a prestação de contas.

PARA ACESSO AO NOVO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO, clique neste link 

O Município de Lagoa Santa/MG, por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social/Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, Decretos Federais nº 11.525, de 11 de maio 2023 e nº 11.453, de 23 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 5.061, de 20 de outubro de 2023, torna público o chamamento público para de seleção de projetos culturais para recebimento de bolsas de estudo, nos termos deste Edital.

#MinC #LeiPauloGustavo #LPG #MonitoraMinC #MinistérioDaCultura #lagoasanta #minas gerais

CLASSIFICADOS

HABILITAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR

RESULTADO FINAL

RESULTADO PRELIMINAR

ERRATA 03 E PRORROGAÇÃO DISPONIBILIZADA - NOVA DATA DE ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES 26/11/2023

ERRATA 02 E PRORROGAÇÃO DISPONIBILIZADA - NOVA DATA DE ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES 23/11/2023

ERRATA

ANEXOS

Arquivos Editáveis: https://drive.google.com/drive/folders/1mDRwyHEZ9VOelWs6F8h7-cCyW7mlpF9f?usp=drive_link

EDITAL