2023 Contrato 010-2023
ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PASTORINHAS - CNPJ nº 10.207.591/0001-26.
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DO FNDE, DE 08/05/2020 E RESOLUÇÃO 21 DO FNDE, DE 16/11/2021.
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 001/2022
 1° Termo de Rerratificação do 1° Termo Aditivo | [ ] | 723 kB |
| 1° Termo Aditivo | [ ] | 538 kB |
| 1° Termo de Rerratificação | [ ] | 693 kB |
| Contrato | [ ] | 596 kB |