2023 Convênio de Mútua Cooperação

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO  - CNPJ: 18.715.599/0001-05

OBJETO:  MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS À UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ-ESCOLA  ATÉ O ENSINO MÉDIO, MEDIANTE APLICAÇÃO DE RECURSOS DOS CONVENENTES EM AÇÕES NAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ADJUÇÃO POR PARTE DO ESTADO/SECRETARIA DE SERVIDOR PERTENCENTE À CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DE AMBAS AS REDES PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, ASSEGURANDO MAIOR AGILIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DAS DIVERSAS PARCERIAS ESTADO/MUNICÍPIO PARA MELHORIA DA EDUCAÇÃO NA REGIÃO

ORIGEM: PROCESSO EXTERNO N° 12.60.01.0166511/2022-35

2022 Convênio 004-2022

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAGOA SANTA - CNPJ sob o n° 03.409.366/0001-07

2022 Convênio de Cooperação - PMMG - Trânsito - 2022

POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG  - CNPJ nº 16.695.025/0001-97

OBJETO: ESTABELECER PROCEDIMENTOS DE COOPERAÇÃO QUE PROPICIEM A IMPLEMENTAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.503/97, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DORAVANTE DENOMINADO CTB, NOS TERMO DOS SEUS ARTIGOS, ART. 23 INCISO III, ART. 24 E ART. 25, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG

2022 Convênio Faminas 2022

FAMINAS – CENTRO UNIVERSITÁRIO, mantida por LAEL VARELLA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA (filial) - CNPJ nº 03.466.623/0002-23.

2022 Convênio Nº 1910003071 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - CNPJ n° 16.907.746/0001-13