INFORMAÇÕES SOBRE A ELEIÇÃO

Neste domingo, dia 6, acontecem as eleições unificadas do Conselho Tutelar em todo Brasil. Em Lagoa Santa, a votação será na Escola Municipal Dr. Lund, no Centro, das 8 às 17 horas.

A eleição elegerá cinco conselheiros para o mandato no quadriênio 2020/2023. Concorrem ao cargo dez candidatos, que foram selecionados por meio de um processo com quatro fases: inscrição e comprovação de pré-requisitos, curso preparatório, prova objetiva e redação e eleição aberta.

Poderá participar da eleição qualquer cidadão que comparecer nesse dia com o título de eleitor e documento com foto. A inscrição para votar será realizada no dia da votação, sendo proibido tanto a inscrição quanto voto por procuração. 

O votante deverá dirigir-se a sala à qual poderá votar, de acordo com a inicial do seu nome:

Sala de Votação/Letra Inicial

Sala 1 -  A - B

Sala 2 - C - D

Sala 3 - E - F - G

Sala 4 - H - I - J

Sala 5 - K - L - N 

Sala 6 - M

Sala 7 - O - P - Q - R

Sala 8 - S - T - U - V - W - X - Y - Z

 O Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo, encarregado de zelar, no município, pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.

Informações: 3688 -1450

LOCAL DE VOTAÇÃO

REGISTRO CANDIDATURA 

CONVOCAÇÃO

RESULTADOS

GABARITOS 

EDITAL CMDCA/LS Nº 01/2019 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023

Considerando a tramitação do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Lagoa Santa/MG, regido pelo Edital CMDCA/LS n° 01/2019.Considerando que o processo se dividirá em duas etapas, conforme previsto nos itens 1.2.1 e 1.2.2.Considerando que, conforme disposto no item 6.1.1, "as datas, horários de realização das fases da primeira etapa serão publicados no DOMM, com antecedência mínima de 07 dias corridos e afixados na sede do CMDCA/LS e na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa."Diante do exposto, segue em anexo o cronograma com as datas para publicação.

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RESULTADO OFICIAL

Resultado Oficial da fase b da 1ª etapa do Edital CMDCA/LS nº 001/2019

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Os recursos previstos nas letras "a", “b”, “c” e “d” do item 7.1 deverão ser protocolados no prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil após a data da publicação da respectiva decisão no Diário Oficial dos Municípios Mineiros – DOMM, exclusivamente na sede do CMDCA/LS, situada à Rua Antonio Pinto Coelho, nº 47, Bairro Sobradinho, Lagoa Santa, de segunda-feira à sexta-feira, no horário de 9h00 às 16h00, exceto em feriados e pontos facultativos.

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Foi reaberto o prazo de inscrição para o edital do processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar Municipal apenas para candidatos que passaram a ter o direito à recondução ao cargo de Conselheiro Tutelar, em razão da alteração do art. 132 do ECA com vigência imediata na Lei Federal 13.824/2019.

O prazo de inscrição é de 24 a 28/06/19.

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As inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Lagoa Santa começaram dia 08/04 e vão até 07/06. São cinco (5) vagas e o processo de escolha dos novos Conselheiros Tutelares ocorrerá em data unificada em todo o território nacional, no primeiro domingo do mês de outubro. O Salário mensal  do conselheiro é de  R$ 1.961,52.

O processo contará com cinco fases: inscrição e comprovação de pré-requisitos; curso preparatório; prova objetiva e redação; avaliação psicológica e eleição aberta à participação de todos os cidadãos.  

O Conselheiro atua de forma permanente, autônoma e não jurisdicional com o objetivo de zelar pelo atendimento das crianças e dos adolescentes com direitos ameaçados ou violados, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo, encarregado de zelar, no município, pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. Os conselheiros eleitos assumirão o mandato para exercerem suas funções no quadriênio 2020/2023.

SOBRE O EDITAL:

Os interessados poderão consultar o edital e seus anexos abaixo ou fisicamente nos quadros de publicações oficiais localizados na Sede da Prefeitura e no Centro Administrativo.

As inscrições podem ser feitas na sede do CMDCA, na Rua Antônio Pinto Coelho, nº 47, Bairro Sobradinho, Lagoa Santa.

DOWNLOADS: 

A Prefeitura Municipal, por meio da Diretoria de Desenvolvimento Social - Centro de Referência da Mulher e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, promove a campanha contra importunação sexual durante o carnaval com o slogan: “Para um bom entendedor, um NÃO basta!”.

A Prefeitura abre novas vagas para os cursos de Informática Básica, Edição de Imagem e Segurança na Era Digital e oficinas de Inglês e Italiano. As aulas são gratuitas. As inscrições estão abertas e os interessados devem procurar no CTC de seu interesse, no horário de 13h às 17h, exceto para CTC Lapinha que atende de 8h às 14h.

Todos os cursos e oficinas são presenciais e acontecem de uma a duas vez por semana, com opções de turmas em diversos horários. Mais informação pelo telefone: (31) 3689-5608 e 3689-7101.

Sobre os cursos e oficinas

No curso de Informática Básica o aluno aprenderá as principais noções e conhecimentos de informática básica, tais como organizar a área de trabalho, navegar e pesquisar na internet, fazer downloads, enviar emails, utilizar editores de textos, criar planilhas, slides, entre outras atividades. Requisito: idade mínima de 12 anos.

Já os interessados em fazer curso de Imagem e Edição de Vídeo aprenderão sobre os conhecimentos técnicos e artísticos necessários ao processo de edição e tratamento de imagens e vídeos. Requisito: idade mínima de 15 anos, conhecimento em informática básica e mídias digitais.

Leia o manifesto. O dia “D” instituído pela Resolução do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS nº 638/2018 em comemoração à promulgação da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS em 07 de dezembro de 1993, tem por objetivo a promoção por meio de campanhas institucionais da política de assistência social e a defesa em torno dos direitos socioassistenciais e do combate ao preconceito contra a usuária e o usuário do SUAS.

Para lidar com um tema tão delicado e importante como é a violência doméstica, a Prefeitura investe na capacitação da sua Rede Socioassistencial de atendimento às mulheres vítimas deste tipo de violência. Os profissionais são treinados para realizar uma escuta qualificada que seja capaz não só de acolher, mas de encorajá-las a tomar as medidas necessárias para preservar sua integridade física e mental.