Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2019
Institui Comissão Especial para promoção do inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria; dos materiais em almoxarifado; dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis; do passivo circulante e não circulante e das contas representativas dos atos potenciais ativos e passivos, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 3º da Portaria nº 1.042, de 11 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 4º da Portaria nº 1.091, de 10 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a Portaria nº 1.065, de 03 de maio de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.107, de 27 de novembro de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 06/2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Comissão para Análise, Acompanhamento e Avaliação de Processos Seletivos Simplificados, para Formação de Cadastro de Reserva de Função Pública, do Quadro de Pessoal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Lagoa Santa – MG.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão Permanente de Sindicância para analisar, apurar e emitir pareceres nos termos do art. 184 da Lei Municipal 3.242 de 2012, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 4º da Portaria nº 1.091, de 10 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designar servidores para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos constantes do Processo Administrativo nº 7596-290/2019.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.