Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 4.073, de 15 de julho de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento referente ao lote nº 01-B da Quadra 01, com área total de 2.985,17 m² (dois mil, novecentos e oitenta e cinco metros e dezessete centímetros quadrados), no Bairro Roseiral, neste município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta o cumprimento das obrigações acessórias relativas aos prestadores de serviços enquadrados como salões-parceiros e profissionais-parceiros que pretendem operacionalizar na forma da Lei Federal nº 13.352/2016 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento e o desmembramento referente aos lotes nº 03 e 04 da Quadra 22, com área total de 1.920,00 m² (mil, novecentos e vinte mil metros quadrados), no Bairro Recanto da Lagoa, neste município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o procedimento para aquisição de bens e serviços mediante licitação, dispensa e inexigibilidade de licitação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto nº 4.176, de 27 de novembro de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.