Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2007
Modifica o Art. 4º da Lei nº.: 2.661/2007, “que autoriza ao Executivo Municipal a doar a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Sindicato dos Produtores Rurais de Lagoa Santa, e dá outras providências”.
Dispõe sobre o repasse financeiro às associações, agremiações e blocos carnavalescos do Município de Lagoa Santa para a realização do carnaval de 2007 e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 69.756,00 (SESSENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA SANTA, DURANTE O EXERCICIO DE 2007.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA SANTA, DURANTE O EXERCICIO DE 2007.
Autoriza o Executivo Municipal a doar a importância de R$ 200,00 (duzentos reais) ao Sr. Leomar Leones Pinto para realização de exame de Eletroneuromiografia do MSD.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAGOA SANTA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal a construir, em regime de mutirão, passeios públicos em logradouros carentes localizados no município de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.