Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre a instalação de hidrantes urbanos de incêndio no âmbito do Município de Lagoa Santa.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Deputado Federal LINCOLN DINIZ PORTELA.

Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa ao Pastor WELLINGTON ANTÔNIO VIEIRA.

Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa ao Senhor MARCELO DE CASTRO DOCO.

Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa aos empresários: EDUARDO RAMOS e EDILSON RAMOS.

Modifica a denominação de logradouro público no Bairro Quebra, passando Rua Pinto Alves para Rua Juliana de Paula Wiertel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de denominação oficial de logradouro público no Bairro Promissão (Seção I).

Altera o anexo I (zonas, categorias de uso e modelos de assentamento) e o anexo III (mapa) da Lei nº 2.862/08, que Dispõe Sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Lagoa Santa/MG.

Altera o artigo 8º da Lei nº. 2.862/2008 que Dispõe Sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Lagoa Santa/MG, revogando o Parágrafo Único acrescentando os Parágrafos Primeiro, Segundo, Terceiro, Quarto e Quinto, e altera o Anexo I (zonas, categorias de uso e modelos de assentamento) da Lei nº 2.862/08.

Autoriza repasse financeiro, à titulo de Ajuda de Custo, em favor de paciente e acompanhante, para a continuidade de Tratamento Fora de Domicílio – TFD e dá outras providências.