Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor, Antônio Carlos da Silva.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Cultura para a realização de projetos culturais no âmbito do Município, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.719/2015, que dispõe sobre a instituição do Prêmio "Professor do Ano", no Município de Lagoa Santa, MG, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Doutor Fernando de Menezes Cavalcanti.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Brigadeiro-do-Ar CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA.

Autoriza o Município de Lagoa Santa/MG a efetuar repasse financeiro à Irmandade Atores da Pandega, para execução do VII Festival de Cultura Regional, dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento de 2015 no Município de Lagoa Santa, e dá outras disposições.

Autoriza concessão de direito real de uso resolúvel de uma área para implantação da Marco Antonio Ferreira ME – BLOCOLAPA.

Autoriza Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel de uma área para implantação da empresa VN FERRO E AÇO LTDA.

Dispõe sobre a criação do Projeto "Lagoa Santa Mais Limpa" e dá outras providências. - Promulgada pela Câmara Municipal.