Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, à Maria Aparecida Borges , na forma que menciona, e dá outras providências.

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, à Ana Cristina Batista Paula , na forma que menciona, e dá outras providências.

Ratifica e oficializa denominação de logradouro público localizado no Bairro Lagoinha de Fora de: Hélio Pereira Reis.

Dispõe sobre anistia, remissão, desistência de ações judiciais, protesto extrajudicial, e dá outras providências.

Aprova alteração nos anexos da Lei nº 3.755 de 12 de agosto de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre a 2ª Revisão do Plano Plurianual do Município de Lagoa Santa -MG para o quadriênio de 2014/2017, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Honorária à GISLENE MARTINS MEUTZNER.

Concede o Título de Cidadania Honorária à Carlos Alexandre Romano Carvalho.

Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicilio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais.

Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicilio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais.