Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2017
Revoga a Lei n° 2.077/2002 que dispõe sobre a concessão de direito real resolúvel de uma área para implantação da N.R.C. Construção.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga a Lei n° 1.564/1998 que dispõe sobre a concessão de direito real resolúvel de uma área para implantação da firma “Gilson Geraldo de Almeida – Firma individual”.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Denomina a Rotatória localizada na Avenida João Daher e Avenida Pinto Alves na altura do número 370 de Juliana de Paula Wiertel e dá outras providencias.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui o Programa Vacinação Domiciliar de Idosos no Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoria o Município de Lagoa Santa a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o couvert artístico no município de Lagoa Santa e dá outras providências - Promulgada pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de shows, eventos, boates, bares, restaurantes, padarias e estabelecimentos similares, que se utilizarem de comanda eletrônica ou cartão, fornecerem comanda impressa que permita controle do consumo pelos clientes no Município de Lagoa Santa e dá outras providências - Promulgada pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui o Dia Municipal do Gari no município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Cria o "Dia do Líder Comunitário" e o "Dia dos Presidentes de Associações e ONGS", no âmbito do município de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a denominação das Ruas e Avenidas do Loteamento situado no Bairro Vila dos Ipês, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.