Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2018
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa para Walério Ferraz Lima e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG ao Presidente da APAE LAGOA SANTA, SEBASTIÃO ANANIAS DA SILVA.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa para Ruan Carlos Moreira e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG, ao Sr. Harrystein Danny Godinho de Azevedo.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG, à pessoa de Alberto Pinto Coelho Neto, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa - Minas Gerais, ao senhor Fabiano Moreira da Silva.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG, ao Doutor Flávio Rabello Teymeny.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar através de aplicativo já existente e demais plataformas digitais, e demais formas diversificadas a listagem de medicamentos constantes nas farmácias municipais e dá outras providências - Promulgada pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga a Lei Municipal de nº 4.168, de 07 de maio de 2018 que "Dispõe sobre o pagamento de débitos da Fazenda Municipal considerados de pequeno valor, nos termos dos parágrafos 3º e 4º, do art. 100, da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências" - Promulgada pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui o benefício fiscal socioambiental hídrico sobre o IPTU - Promulgada pela Câmara. LEI DECLARADA ILEGAL NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO ANULATÓRIA Nº 5002678-09.2020.8.13.0148.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.