Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2019
Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, a Sra. Irene da Piedade de Paula, na forma que menciona, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, a Sra. Elisângela Santos de Andrade, na forma que menciona, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Proíbe o uso de “cerol”, “linha chilena” ou de linha com qualquer substância cortante usada para empinar papagaios, pipas e similares no Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a prevenção de acidentes em piscinas no município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Projeto que destina responsabilidade à COPASA, de limpeza de fossas no município de Lagoa Santa-MG.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Alameda Soares.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Mariza Vieira.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, a Sra. Ilce Aparecida Borges Santos, na forma que menciona, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta inciso ao parágrafo 2º, do art. 1º da Lei municipal nº 3.996, de 14 de junho de 2017 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, a Sra. Antônia de Queiroz Gomes na forma que menciona, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.