Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2019
Autoriza o Executivo Municipal a repassar a importância de R$ 88.474,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais) à Liga de Futebol de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a proceder repassede recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro a título de auxílio moradia, a Sra. Leli da Conceição Narciso dos Reis, na forma que menciona, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Disciplina a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no município de Lagoa Santa - Promulgada pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes do SUS - Sistema Único de Saúde, cadastrados nas UBS - Unidades Básicas de Saúde do Município.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Depressão e à Automutilação no calendário oficial da cidade, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.194/2018 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.