Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Desafeta uma área de 678,38 m² da área verde do Bairro Shalimar da categoria de uso comum e a afeta como integrante do sistema viário de uso comum do povo e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, à Sra. Vivian Batista de Vasconcelos, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, à Sra. Ilce Aparecida Borges Santos, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, a Sra. Antônia de Queiroz Gomes, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, a Sra. Elisângela Santos de Andrade, na forma que menciona, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, a Sra. Irene da Piedade de Paula, na forma que menciona, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 2.594, de 16 de maio de 2006, que Regulamenta o Serviço Público de Transporte Escolar do Município de Lagoa Santa - MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o art. 1º da Lei Municipal de nº 3.249, de 10 de fevereiro de 2012, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Instituí o dia 31 de outubro, como o Dia da Reforma Protestante, no Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.