Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Autoriza a adoção de medidas temporárias e de urgência em razão da Declaração de Situação de Emergência em Saúde Pública do Município, para conter e combater a proliferação do Coronavírus - COVID 19 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a assepsia no uso de equipamentos de reconhecimento biométrico nos estabelecimentos bancários e similares e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Cria os cargos de provimento efetivo de médico auditor e médico regulador, modifica a Lei Municipal nº 3.241 de 16 de janeiro de 2012 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre instalação, conservação, reforma, modernização, funcionamento e fiscalização de elevadores e outros aparelhos de transporte.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, a Sra. Antônia de Queiroz Gomes, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, a Sra. Natália Irene da Piedade de Paula, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, a Sra. Elisângela Santos de Andrade, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, a Sra. Natália Gomes de Araújo, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG, à pessoa do Senador Álvaro Fernandes Dias e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui no âmbito do município de Lagoa Santa, a campanha "Doadores do Futuro" e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.