Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2021
Concede Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa - Minas Gerais, ao senhor Adão Moreira.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG, à pessoa de Jeferson Leite Cardoso, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG ao Senhor Jeferson Douglas Soares Estanislau - Deputado Estadual Douglas Melo e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG, a Marcelo Marques Paschoal Lavalle Cruz.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa - Minas Gerais, ao Senhor José Jorge Monteiro Sales.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG, ao Senhor Jair Herméto de Sá Motta.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG, ao Geraldo Teixeira Pinto.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 4.451, de 22 de abril de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas ou irregulares e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus, de totens, a instalação de relógios digitais ou eletrônicos e outros meios de publicidade, com exploração publicitária e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.