Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Repasse financeiro para a Associação Atlética Asas.

Fechamento definitivo da Rua Cecília Dolabela (Biblioteca Pública Municipal/E. M. Dr. Lund).

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento municipal para 2004.

Dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua Lázaro Rezende Lara).

Dispõe sobre concessão de Direito Real Resolúvel de uma área para implantação da YM Indústria e Comércio de Artefatos de Aço Ltda.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a celebrar convênio com Aundime-MG -União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação seção Minas Gerais.

Abre crédito especial para atender despesas com amontagem de salas de vacinação para a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Cultura

Dispõe sobre nova denominação de Logradouro Público localizado no Bairro Sobradinho, nesse Município de Lagoa Santa.

Dispõe sobre mudança de denominação de Logradouro Público para Álvaro Brandão Apocalypse.