Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Residencial Visâo (Vivaldo Auguusto Melo).

Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Residencial Visâo (Nabirra Callil Melo).

Dispõe sobre doação no valor de R$ 1.087,00 (um mil e oitenta e sete reais) à Sra Luzinete Gomes Ferreira.

Institui o símbolo do Município de Lagoa Santa.

Declara de utilidade pública a Associação Atlética Asas.

Concede título de cidadania honorária ao excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Aécio Neves.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar sepultura para transferência dos restos mortais do Vereador Chalita Daher.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar sepultura para transferência dos restos mortais do Prefeito João Daher.

Concede incentivos fiscais às empresas instaladas e/ou que vierem a se instalar nos Distritos Industriais de Lagoa Santa.

Dispõe sobre doação no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais) á Sra. Valéria Salomão.