Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre repasse financeiro no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) ao Lagoa Santa Esporte Clube.

Dispõe sobre nova denominação de logradouro público no Jardim Ipê II (Rua Olavo Bilac).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro a pessoas carentes.

Dispõe sobre doação no valor de R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais) à Sra. Silvana Paes Teixeira.

Revoga a Lei 2224 de 25 de julho de 2003.

Altera o artigo 4º da Lei 2220 de 17 de julho de 2003.

Dispõe sobre doação no valor de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais), para a Sra. Jorcinéia de Fátima Simões.

Modifica o Art. 1º, o Art. 2º e seu parágrafo 4º, da Lei municipal 2070 de 14 de maio de 2002.

Acrescenta o inciso III ao artigo 74, da Lei 03/50 que dispõe sobre o Código de Posturas de Lagoa Santa.

Acrescenta o § 3º ao Art. 1º da Lei 1911 de 19 de novembro e 2001.