Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2004
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL DE IMÓVEL PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ACÁCIAS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG, - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS A ENTIDADES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA GRÁFICA E EDITORA CEM LTDA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA EMPORIUM DAS TENDAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA MONTANA USINAGEM & TORNEAMENTOS LTDA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA SERV IMAGEM ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA SILLY EMBALAGENS EMPECIAIS LTDA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃP DA NEW SERVICE VULCANIZAÇÕES LTDA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA ACIALS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE LAGOA SANTA.