Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Nomeia Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores para o Exercício de 2011, e dá outras providências.

Constitui o Conselho Municipal de Educação – CMAE, Biênio 2011/2013, revoga a Portaria nº 418 de 12/08/2009, e dá outras providências.

Institui a Comissão de Controle Interno do Município de Lagoa Santa e revoga a Portaria nº 405 de 02 de abril de 2009.

Designa Comissão para levantar, avaliar e classificar os móveis, veículos, equipamentos e utensílios que estão armazenados nos setores de arquivo, Garagem e almoxarifado da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, revoga a Portaria nº.: 494/2010, e dá outras providências.

Institui Comissão para auxiliar no processo de contratação de empresa especializada que irá rever as disposições das Leis 2.764/2008, 2.765/2008 e 2.767/2008, bem como auxiliar na revisão das mencionadas legislações.

Institui Comissão de Avaliação de Títulos do Processo Seletivo vinculado ao Edital nº 004/2011, e dá outras providências.

Institui e Nomeia Comissão para Avaliação Prévia de Imóveis para Fins Industriais localizados nos Distritos Industriais Genesco Aparecido de Oliveira, Vista Alegre e Vila Maria, e dá outras providências.

Cria Comissão Especial de Licitação para conduzir Processos Licitatórios de serviços de obras e engenharia de pavimentação, terraplenagem e drenagens diversas, e dá outras providências.

Constitui Comissão dos Gestores Municipais de Acompanhamento e Controle dos Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Lagoa Santa, e revoga a Portaria nº 495, de 25/11/2010, e dá outras providências.

Cria Comissão Especial de Licitação para conduzir o Processo Licitatório nº 027/2011 – Concorrência Pública nº 002/2011 e Processo Licitatório 030/2011 – Concorrência Pública nº 003/2011, e dá outras providências.