Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Nomeia os membros do Conselho Municipal do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para a gestão 2016/2018, e dá outras providências.

Altera a Portaria 808, de 09 de junho de 2015, modificando os membros que constitui a Comissão de Gestores Municipais de Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Contratos, das Atas de Registro de Preços, dos Convênios, Bens e Serviços, no âmbito do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Revoga a Portaria 826, de 04 de setembro de 2015 e Institui Comissão para composição da Junta de Recurso Administrativo para análise e julgamento definitivo dos recursos apresentados em decorrência dos autos de infração à Lei Municipal nº 2.985/10, e dá outras providências.

Revoga a Portaria nº 752 de 26 de agosto de 2014 e Institui Comissão para avaliar os servidores em estágio probatório, e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes de Lagoa Santa – CME-LS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Turismo de Lagoa Santa – COMTUR-LS, e dá outras providências, e revoga a Portaria 846, de 04 de abril de 2016.

Altera a Portaria nº 825, de 04 de setembro de 2015, modificando os membros da Comissão Especial destinada a discutir e negociar proposta de convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.

Designa servidora efetiva para exercer atribuições, e dá outras providências.

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, Equipe de Apoio e Pregoeiros, revogando a Portaria nº 796, de 24 de abril de 2015, e dá outras providências.

Revoga a Portaria nº. 807, de 29 de maio de 2015, e Cria e Nomeia Comissão Especial para Organização e Promoção da Festa de Nossa Senhora da Saúde (Festa de Agosto de 2016) do Município de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.