Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a Portaria nº. 812, de 15 de junho de 2015, modificando os membros que constitui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária, nos termos do Decreto Municipal nº. 2.865, de 02 de março de 2015.

Revoga a Portaria nº 806, de 26 de maio de 2015 e Institui o Conselho Municipal de Gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências

Revoga a Portaria nº. 842, de 04 de março de 2016 e Constitui a Comissão de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Altera o Art. 2º, da Portaria nº 23, de 14 de setembro de 2011, modificando os membros que constitui a Comissão de Avaliação e Aprovação dos Empreendimentos de Impacto no âmbito municipal, e dá outras providências, e revoga as Portarias nº 761, de 09 de outubro de 2014 e nº 841, de 18 de fevereiro de 2016.

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Turismo de Lagoa Santa - COMTUR -LS, e dá outras providências, e revoga a Portaria nº 799, de 08 de maio de 2015.

Convoca a 2ª Conferência Municipal das Cidades e Institui Comitê Preparatório para responder pela organização da mesma, e dá outras providências.

Revoga a Portaria 706, de 21 de fevereiro de 2014 e Nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito, e dá outras disposições.

Altera a Portaria nº 831, de 01 de outubro de 2015, modificando os membros do Comitê Gestor para coordenação, supervisionamento e acompanhamento do processo de elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana – PLAMOB, em todas as suas etapas e dá outras providências.

Revoga a Portaria nº. 827, de 08 de Setembro de 2015 e Constitui a Comissão de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 761, de 09 de outubro de 2014 e Constitui a Comissão de Avaliação e Aprovação dos Empreendimentos de Impacto no âmbito municipal, e dá outras providências.