Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2017
Dispõe sobre a Gestão do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Lagoa Santa – CODEMA/LS, nomeia representantes titulares e suplentes para a gestão 2017-2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Turismo de Lagoa Santa – COMTUR-LS, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão para analisar, apurar e emitir pareceres em Processos Administrativos Disciplinares relativos aos servidores Públicos Municipais, revogando a Portaria nº. 763, de 17 de outubro de 2014, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Cria Comissão Especial para analisar os critérios para julgamento de pontuação e classificação referente ao Processo Licitatório para execução do serviço de Moto Taxi no Município de Lagoa Santa, e da outras providencias.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Cria Comissão Especial para auxilio técnico a Comissão Permanente de Licitação (CPL) no processo licitatório cujo objetivo é a Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico para o Município de Lagoa Santa, e da outras providencias.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão de Análise e Classificação de incritos no Edital de Cadastro de Reserva para recomposição da equipe de Estratégia de Saúde da Família - (Médico de PSF com especialidade em psiquiatria e ou Saúde Mental) e Policlínicas Regionais - Médico Ginecologista) e cadastro de reserva para vagas remanecentes dos Processos Seletivos 01, 05 e 06/2017 para Farmaceutica, Equipes de Estratégia de Saúde da Família - Saúde Bucal. Policlínicas Regionais, Equipes do Centro de Atenção Pscicossocial - CAPS, Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas - CAPS AD ne Centro de Atenção Psicossocial INfantil - CAPS I.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga a Portaria nº. 907, de 24 de Março de 2017, e Constitui a Comissão de Avaliação Prévia de Imóveis a serem locados pelo Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera portaria 919, de 15 de maio de 2017, modificando os membros que constitui a Comissão de Gestores Municipais de Acompanhamento, FIscalização e Controle dos Contratos, das Atas de Registro de Preços, dos convênios, Bens e Serviços, no âmbito do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Turismo de Lagoa Santa – COMTUR-LS, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Indica membros para Câmara Técnica do Transporte Coletivo e Segurança Pública.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.