Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2017
Cria Comissão Especial de Licitação, destinada a auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no processo licitatório para a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga a Portaria 757, de 26/09/2014, que institui Comissão para reformular as norams regulamentadoras da pontuação para recebimento de Gratificação de Incentivo à Produtividade - GIP.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão para apuração da regularidade da prestação dos serviços do contrato nº. 058/2015, conforme Processo Administrativo n. 4778/2016.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui os membros da Comissão de Avaliação, Monitoramento e Acompanhamento dos contratos n. 056/2016 e n. 075/2016, formalizados com a Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa servidor para exercer a funçao de Autoridade Sanitária, junto ao serviço de Vigilância Sanitária do Município.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão para Análise e Classificação de Inscritos no Processo Seletivo Simplificado para formação de Cadastro de Reserva, visando à recomposição de Equipes da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão responsável pelo levantamento de informações e Diagnóstico do Acervo Patrimonial do Municipio de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, Equipe de Apoio e Pregoeiros, revogando a Portaria nº 852, de 25 de abril de 2016, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Comissão de Análise e Classificação de Inscritos do Edital de Cadastro de Reserva para Recomposição de Equipes do Programa de Estratégia de Saúde da Família (Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Controle de Endemias - ACE), e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.