Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2018
Cria Comissão Especial para elaboração do Termo de Referência, do processo licitatório para a Cessão de Sistemas Informatizados (software) de Gestão para Administração Pública Municipal, revoga a Portaria nº. 1.015, de 27 de julho de 2018, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão de Recurso para analisar e emitir parecer sobre a avaliação de desempenho de servidor em estágio probatório, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Cria Comissão Especial de Licitação, destinada à apuração e atendimento dos requisitos estabelecidos no Termo de Referência, do processo licitatório para a Cessão de Sistemas Informatizados (software) de Gestão para Administração Pública Municipal, revoga a Portaria nº. 744, de 10 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa servidor para exercer a função de Autoridade Sanitária, junto ao serviço de Vigilância Sanitária do Município, revoga a Portaria nº. 891, de 03 de fevereiro de 2017.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a Gestão do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Lagoa Santa - CODEMA/LS, nomeia representantes titulares e suplentes para a gestão 2017-2019, revoga a Portaria nº. 946, de 08 de agosto de 2017 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores - COPECAF, revoga a Portaria nº. 925, de 13 de junho de 2017, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº. 02/2018, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui os membros do Colegiado Municipal de Saúde Mental e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, na forma do Decreto Municipal nº. 3.366, de 07 de junho de 2017, revoga a Portaria nº. 1008, de 14 de junho de 2018, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, na forma do Decreto Municipal nº. 3.366, de 07 de junho de 2017, revoga a Portaria 950, de 24 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.