Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2018
Institui Comissão de Análise e Classificação de inscritos do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2018.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Constitui Comissão de Gestores Municipais de Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Contratos, das Atas de Registro de Preços, dos Convênios, Bens e Serviços, no âmbito do Município de Lagoa Santa, revoga a Portaria nº. 1001, de 27 de abril de 2018, e da outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa membros a Comissão Permanente do Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI, instituída pelo Decreto nº. 2.510, de 05 de junho de 2013, revoga a Portaria nº. 922, de 08 de junho de 2017, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Nomeia os membros do Conselho Municipal do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para a gestão 2018/2020, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Constitui a Comissão de Avaliação de Imóveis locados e a serem locados pelo Município de Lagoa Santa/MG, revoga as Portarias n.º 621/2017 e n.º 940/2017 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Nomeia Comissão Especial para Julgamento das Defesas de Notificações de Autuação, revoga a Portaria nº. 447/2010 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Constitui Comissão de Gestores Municipais de Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Contratos, das Atas de Registro de Preços, no âmbito do Município de Lagoa Santa, revoga a Portaria n. 964, de 16 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Comissão de Análise de Publicidade - CAP, revoga a Portaria nº. 998 de 25 de abril de 2018, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Nomeia servidora municipal para Gestão do Programa Bolsa Família no âmbito do Município de Lagoa Santa/MG.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Comissão de Análise de Publicidade - CAP, revoga a Portaria nº. 975 de 07 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.