Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2018
Constitui o Conselho Municipal de Educação - CME, Biênio 2018/2020, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Retifica erro material constante do art. 2º da Portaria Municipal nº. 992 de 27 de março de 2018, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes de Lagoa Santa - CME - LS, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal das Cidades – CONCIDADE, nos termos da Lei municipal nº. 4.129/2018 – Plano Diretor Municipal.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão para responder as demandas da Lei de Acesso a Informação - LAI no âmbito do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Turismo de Lagoa Santa - COMTUR-LS, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga a Portaria nº. 857, de 13 de maio de 2016, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão de Análise e Classificação de inscritos do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2018.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Retifica a ementa e altera a redação do artigo 1º da Portaria nº 976, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº. 01/2018 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.