OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009 e de acordo com o mencionado no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital.

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