Principais Jornais do Estado e do país noticiam a permanência do Prefeito Rogério Avelar na Prefeitura de Lagoa Santa. Liminar foi expedida pelo presidente do Tribunal Reginal Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), Desembargador Azevedo Melo.
TRE MANTÉM PREFEITO E VICE NOS CARGOS
DA REDAÇÃO
DA REDAÇÃO
O prefeito de Lagoa Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte, Rogério Avelar (PPS), e o vice Leônidas Araújo (PP), que tiveram os mandatos cassados na sexta-feira, obtiveram liminar junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) garantindo efeito suspensivo à decisão da juíza Sandra Sallete da Silva. Assim, os dois permanecem até o julgamento do mérito da decisão.
A liminar foi expedida pelo presidente do TRE-MG, José Tarcízio de Almeida Melo, sob alegação de que o prefeito não teve direto a ampla defesa. O prefeito responde a um processo por corrupção e abuso de poder político e econômico. Jornal O Tempo Publicado em: 27/04/2009
Jornal O Tempo - 27/04/2009
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REVIRAVOLTA EM LAGOA SANTA
Bertha Maakaroun
Bertha Maakaroun
Uma liminar obtida junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) suspendeu os efeitos da decisão judicial que cassou, em primeira instância, o prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar (PPS). Ele permanecerá no cargo até o julgamento pela corte eleitoral do mérito da ação de impugnação de mandato, proposta por Genesco Aparecido (PMDB), segundo colocado nas eleições. Com a reviravolta do caso, Genesco Aparecido não será mais diplomado hoje.
Por decisão da juíza eleitoral da comarca de Lagoa Santa, Sandra Sallete da Silva, Rogério Avelar e o vice, Leônidas Araújo (PP), reeleitos com 55,98% dos votos, tiveram o mandato cassado na sexta-feira. O processo corre em segredo de Justiça. Eles foram acusados, por Genesco Aparecido de corrupção eleitoral, compra de votos, distribuição de cestas básicas e abuso de poder econômico na disputa do ano passado. Aparecido teve 30% dos votos válidos nas eleições passadas.
Em seu despacho, Sandra Sallete da Silva acatou as alegações de Aparecido e determinou que ele fosse empossado. No recurso apresentado ao TRE, Rogério Avelar argumentou ter havido cerceamento de sua defesa. "Não tínhamos acesso à sentença. As testemunhas apresentadas pelo meu adversário foram cooptadas", disse Avelar.
O presidente do TRE, José Tarcízio de Almeida Melo, expediu liminar em favor de Rogério Avelar no sábado a noite: ele se mantém no cargo até o julgamento do caso em segunda instância. De acordo com Tarcízio de Almeida Melo, a ação de impugnação de mandato deve ter rito respeitado: a decisão precisa ser publicada em órgão oficial ou comunicada pessoalmente. No caso em questão, a decisão foi afixada no cartório eleitoral. Para Almeida Melo, a afixação da decisão no cartório eleitoral, sem sequer especificar se foi julgada procedente ou não, obstou o conhecimento do seu conteúdo, o que fere o direito de ampla defesa. (BM)
Jornal Estado de Minas - 27/04/2009
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PREFEITO CASSADO FICA NO CARGO
Denise Motta Repórter
Denise Motta Repórter
Um dia após ter o mandato cassado o presidente da Associação de Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel) e prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar (PPS), obteve uma liminar para se manter no cargo até o julgamento do mérito do processo de cassação. Na sexta-feira, a juíza Sandra Sallete da Silva determinou a perda do mandato de Avelar e do vice, Leônidas Araújo (PP), por abuso de poder na campanha eleitoral de 2008.
A liminar que manterá o prefeito no cargo foi expedida no sábado à noite pelo desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), José Tarcízio de Almeida Melo, que tomou como fundamento o amplo direito de defesa do prefeito acusado de corrupção na campanha eleitoral do ano passado. Avelar disse ao HOJE EM DIA considerar uma “afronta ao Estado de Direito” sua cassação. Ele também alegou que sequer teve acesso à decisão, proferida pela juíza ao final do expediente.
Rogério Avelar e o vice Leônidas Araújo foram eleitos no ano passado com 55,98% dos votos. Em segundo lugar ficou o peemedebista Genesco Aparecido, que tinha expectativa de assumir o cargo de prefeito hoje.
O PMDB, partido do adversário do prefeito eleito de Lagoa Santa, foi o responsável por uma representação, solicitando apurações das denúncias de irregularidades na campanha de Avelar. Na representação, o partido pedia a cassação do prefeito eleito. A legenda de Genesco acusa Avelar de contratar funcionários no período em que a prática era proibida, e ainda de distribuir cestas básicas.
Avelar assumiu a prefeitura de Lagoa Santa em março de 2006, depois que o prefeito eleito em 2004, Antônio Carlos Fagundes (PTB), teve o mandato cassado por abuso de poder econômico. Caso a Justiça confirme a perda do mandato de Rogério Avelar, há possibilidade de acontecer uma nova eleição na cidade porque, conforme a lei, quando o prefeito é eleito com mais de 50% dos votos, novas eleições são realizadas no caso de cassação do chefe do Executivo.
Quem assumiria provisoriamente não seria o segundo colocado, mas sim o presidente da Câmara Municipal, neste caso o filho do segundo colocado, o vereador Genesco Aparecido de Oliveira Neto (PMDB), que preside a Casa.
A liminar que manterá o prefeito no cargo foi expedida no sábado à noite pelo desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), José Tarcízio de Almeida Melo, que tomou como fundamento o amplo direito de defesa do prefeito acusado de corrupção na campanha eleitoral do ano passado. Avelar disse ao HOJE EM DIA considerar uma “afronta ao Estado de Direito” sua cassação. Ele também alegou que sequer teve acesso à decisão, proferida pela juíza ao final do expediente.
Rogério Avelar e o vice Leônidas Araújo foram eleitos no ano passado com 55,98% dos votos. Em segundo lugar ficou o peemedebista Genesco Aparecido, que tinha expectativa de assumir o cargo de prefeito hoje.
O PMDB, partido do adversário do prefeito eleito de Lagoa Santa, foi o responsável por uma representação, solicitando apurações das denúncias de irregularidades na campanha de Avelar. Na representação, o partido pedia a cassação do prefeito eleito. A legenda de Genesco acusa Avelar de contratar funcionários no período em que a prática era proibida, e ainda de distribuir cestas básicas.
Avelar assumiu a prefeitura de Lagoa Santa em março de 2006, depois que o prefeito eleito em 2004, Antônio Carlos Fagundes (PTB), teve o mandato cassado por abuso de poder econômico. Caso a Justiça confirme a perda do mandato de Rogério Avelar, há possibilidade de acontecer uma nova eleição na cidade porque, conforme a lei, quando o prefeito é eleito com mais de 50% dos votos, novas eleições são realizadas no caso de cassação do chefe do Executivo.
Quem assumiria provisoriamente não seria o segundo colocado, mas sim o presidente da Câmara Municipal, neste caso o filho do segundo colocado, o vereador Genesco Aparecido de Oliveira Neto (PMDB), que preside a Casa.
Jornal Hoje em Dia - 27/04/2009
21h:16m - POLÍTICA
O prefeito de Lagoa Santa, cassado esta semana por abuso de poder econômico, acaba de conseguir uma Liminar para continuar no cargo até o julgamento do recurso a que tem direito.
O prefeito de Lagoa Santa, cassado esta semana por abuso de poder econômico, acaba de conseguir uma Liminar para continuar no cargo até o julgamento do recurso a que tem direito.
Jornal Hoje em Dia 25/04/2009 www.hojemdia.com.br