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OBJETO:

Este Chamamento Público tem por finalidade a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento, com o seguinte objeto: visa à celebração e execução de parcerias destinadas à promoção, à proteção e à defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

ENTREGA DOS ENVELOPES:

Dia 09/05/2024 de 08:30 as 09h00min no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, sito Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500 Lj 28 Bairro Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.

ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO:

Dia 09/05/2024 às 09h30min. (Envelope 01)

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento dos envelopes e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, sito Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500 Lj 28 Bairro Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.

CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall  (andar térreo) do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito na Rua São João, nº 290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500, Santos Dumont.

ESCLARECIMENTOS:

Através do e-mail: cmdcaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

RESULTADO PRELIMINAR

EDITAL

O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG, por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social/Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, Decretos Federais nº 11.525, de 11 de maio 2023 e nº 11.453, de 23 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 5.061, de 20 de outubro de 2023, torna público o chamamento para seleção de agentes culturais para recebimento de premiação cultural, nos termos deste Edital.

ERRATA

ANEXOS

Arquivos Editáveis: https://drive.google.com/drive/folders/1z9zqT3CSFB2oof3yUYspUWJDvwMdA0kQ?usp=sharing 

EDITAL

OBJETO:

Este Chamamento Público tem por finalidade a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento, com o seguinte objeto: visa à celebração e execução de parcerias destinadas à promoção, à proteção e à defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

ENTREGA DOS ENVELOPES:

Dia 24/05/2024 de 08:30 as 09h00min no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, sito Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500 Lj 28 Bairro Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.

ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO:

Dia 24/05/2024 às 09h30min. (Envelope 01)

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento dos envelopes e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, sito Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500 Lj 28 Bairro Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.

CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall  (andar térreo) do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito na Rua São João, nº 290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500, Santos Dumont.

DOWNLOAD

ESCLARECIMENTOS:

Através do e-mail: cmdcaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A Prefeitura Municipal de Lagao Santa (PMLS), por meio da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social, convoca representantes de instituições do Terceiro Setor, Meios de Hospedagem, Bares e Restaurantes, e uma Cooperativa de Taxi do Município para compor o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa Santa, observando o disposto da Lei 4.654/2021 que dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Lagoa Santa - COMTUR-LS para cumprimento de mandato de 02 (dois) anos, nos anos de 2024 e 2025.

Estão abertas as inscrições para o Cadastramento de pessoas físicas e jurídicas especializadas para exploração comercial de serviço nas modalidades de lanches, refeições e/ou bebidas (inclusive alcoólicas) e artesanato, em eventos predeterminados a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Lagoa Santa - PMLS, por meio da Diretoria Municipal de Turismo e Cultura.

Os inscritos que obtiverem o cadastro poderão comercializar, no varejo, em caráter temporário e precário. O edital terá validade por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

RESULTADOS

EDITAL