Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Dispõe sobre a adoção medidas temporárias de urgência de prevenção ao contágio pelo Coronavírus – COVID- 19.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera os arts. 1º e 6º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 001, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção do regime especial de teletrabalho e outras medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais no âmbito fazendário para redução dos impactos negativos sobre as atividades econômicas no Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera os arts. 5º, 6º e 9º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 001, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção do regime especial de teletrabalho e outras medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19).
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a adoção medidas temporárias de urgência de prevenção ao contágio pelo Coronavirus – COVID-19, em especial para conter aglomerações e evitar o deslocamento de pessoas no âmbito do Município d eLagoa Santa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens, públicos e privados, para evitar aglomeração de pessoas e proliferação do contágio pelo Coronavírus (COVID-19) e de medidas excepcionais no âmbito fazendário de diferimento tributário e fiscal para redução dos impactos negativos sobre a economia do Município de Lagoa Santa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a adoção medidas temporárias de urgência de prevenção ao contágio pelo Coronavirus – COVID-19, em especial para conter aglomerações no âmbito do Município de Lagoa Santa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a adoção do regime especial de teletrabalho e outras medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente corona vírus (COVID-19).
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.