Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2011
Concede Direito Real de Uso Resoluvel a ASSOCIAÇÃO VEREDAS DA LAGOA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação para a Conferncia Municipal para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 no Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.
Aprova o Desmembramento referente a uma área total de 22.499,63 m² (vinte e dois mil quatrocentos e noventa e nove metros quadrados e sessenta e três centímetros), imóvel situado no lugar denominado “Vargem do Lobo”, neste Município de Lagoa Santa, Minas Gerais.
Regulariza o cancelamento de despesas inscritas em restos a pagar do exercício de 2010.
Concede Direito Real de Uso Resolúvel a ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL VICTÓRIA, e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas e procedimentos de operacionalização e administração do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, revoga o Decreto nº 2.143, de 01 de agosto de 2011 e dá outras providências.
Decreta relação dos funcionários municipais aprovados no estágio probatório, tornando-os efetivados em seus respectivos cargos.
Dispõe sobre as normas e procedimentos de operacionalização e administração da Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, e dá outras providências.