Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2011
Modifica o Art. 14 do Decreto nº 2.149, de 11 de agosto de 2011, que dispõe sobre a regulamentação do Art, 5º da Lei nº 2.988 de 2010, e dá outras providências.
Aprova o Desmembramento referente a uma área total de 3.192,00 m² (três mil cento e noventa e dois metros quadrados), imóvel situado na Rua Professor Hilton Rocha, Bairro Praia Angélica, neste Município de Lagoa Santa, Minas Gerais.
Aprova o loteamento denominado “Residencial Redenção”, referente a uma área total de 88.836,56 m² (oitenta e oito mil oitocentos e trinta e seis metros quadrados e cinqüenta e seis centímetro quadrados), situada no lugar denominado “Diogo”, neste município de Lagoa Santa, Minas Gerais, de propriedade Corrêa Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Aprova o Desmembramento referente a uma área total de 892,50 m² (oitocentos e noventa e dois metros e cinqüenta centímetros quadrados), lote de nº 12 (doze), quadra nº XIX A-1, Bairro Lundcéia, neste Município de Lagoa Santa, de propriedade de Amélia Andrich de Freitas Santos.
Aprova o Desmembramento referente a uma área total de 411,00 m² (quatrocentos e onze metros quadrados), lotes de nº 03 (três) e 13 (treze), quadra nº XIX A-2, Bairro Lundcéia, neste Município de Lagoa Santa, de propriedade de Amélia Andrich de Freitas Santos.
Acrescenta nome de servidores ao art. 1º, do Decreto nº. 984, de 1º de outubro de 2009, e dá outras providências.
Aprova o Desmembramento/Remembramento referente a uma área total de 883,25 m² (oitocentos e oitenta e três metros quadrados e vinte e cinco centímetros), lotes de nº 12 (doze) e 13 (treze), quadra nº D, Bairro Lundcéia, neste Município de Lagoa Santa, de propriedade de Ana Amélia Andrich Santos Perez.
Designa contador para responder interinamente pela área contábil da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e dá outras providências.