Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2011
Convoca a II Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Acrescenta nome de servidores ao art. 1º do Decreto nº 984, de 1º de outubro de 2009, e dá outras providências.
Aprova a Normatização de Consultas de Enfermagem, Prescrição de Medicamentos e Solicitação de exames de rotina e complementares pelo Enfermeiro do CUIDAR-LS, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG.
Decreta ponto facultativo o dia 16 de agosto de 2011, e dá outras providências.
Acrescenta nome de servidores ao art. 1º do Decreto nº 984, de 1º de outubro de 2009, e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas e procedimentos de operacionalização e administração do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Acrescenta nome de servidores ao art. 1º do Decreto nº 984, de 1º de outubro de 2009, e dá outras providências.
Altera o Parágrafo 3º, art. 10 do Decreto nº 2.034 de 05/10/2010 que regulamenta a Lei nº 3.047 de 07/07/2010, instituindo o Programa Abrace o Verde no âmbito do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.