Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Acima

2012

Tamanho:
49.41 kB

Aprova o Desmembramento referente a uma área total de 5.645,92 m² (Cinco mil seiscentos e quarenta e cinco metros quadrados e noventa e dois centímetros quadrados). Lote de nº 95, quadra nº 46, situado à Estrada “E”, Bairro Vale dos Sonhos, Município de Lagoa Santa - MG, de propriedade de Diego Felipe Campos Abreu Lima.

 
Tamanho:
52.32 kB

Aprova o Desmembramento referente a uma área total de 1.036,00 m² (hum mil e trinta e seis metros quadrados), lote de nº 01 (um), quadra “E”, Bairro Lundcéia, neste Município de Lagoa Santa, de propriedade de Ricardo Alvarenga Coelho.

 
Tamanho:
46.88 kB
Decreta a suspensão por 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços nº. 025/2012, e dá outras providências.
 
Tamanho:
44.41 kB

Acrescenta nome de servidores ao art. 1º, do Decreto nº. 984, de 1º de outubro de 2009, e dá outras providências.

 
Tamanho:
45.57 kB

Altera o Anexo I (arte da placa) do Decreto nº. 2.034, de 05 de outubro de 2010, que regulamenta a Lei nº. 3.047, de 07 de julho de 2010, que Institui o Programa Abrace o Verde, no âmbito do Município de Lagoa Santa/MG.

 
Tamanho:
46.49 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

 
Tamanho:
127.77 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar.

 
Tamanho:
55.01 kB

Declara de utilidade pública área de 1.906,060m² (hum mil novecentos e seis metros e sessenta centímetros quadrados), denominada Rua Henrique Cândido no Bairro Lagoinha de Fora, que passa a integrar o sistema viário municipal.

 
Tamanho:
56.88 kB

Retifica o Decreto nº 2.213, de 22 de Dezembro de 2011, e declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado em área urbana no Palmital referente ao memorial descritivo do imóvel 122, e dá outras providências.

 
Tamanho:
50.43 kB

Estabelece valores e preços públicos para permissão de uso de espaços físicos e dá outras providências.

 
 
 
Powered by Phoca Download (https[://]www[.]phoca[.]cz[/]phocadownload)