Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar conforme autorização através do art. 3º da Lei 3.430 de 12 de agosto de 2013.

Abre Crédito Adicional Suplementar conforme autorização através do art. 3º da Lei 3.621 de 27 de outubro de 2014.

Abre Crédito Adicional Suplementar conforme autorização através do art. 2º da Lei 3.621 de 27 de outubro de 2014.

Abre Crédito Adicional Suplementar conforme autorização através do art. 1º da Lei 3.621 de 27 de outubro de 2014.

Abre Crédito Adicional Suplementar conforme autorização através da Lei 3656 de 22 de novembro de 2014.

Aprova o Desmembramento referente a uma área total de 411,00m² (quatrocentos e onze metros quadrados), lotes de nº 03 (três) e 13 (treze), quadra nº XIX A-2, Bairro Lundcéia, neste Município de Lagoa Santa, de propriedade de Amélia Andrich de Freitas Santos.

Aprova o Desmembramento referente a uma área Total de 892,50 m² (oitocentos e noventa e dois metros e cinquenta centímetros quadrados), lote de nº 12 (doze), quadra nº XIX A-1, Bairro Lundcéia, neste Município de Lagoa Santa, de propriedade de Amélia Andrich de Freitas Santos.

Aprova o Desmembramento/Remembramento referente a uma área total de 883,25m² (oitocentos e oitenta e três metros quadrados e vinte e cinco centímetros), lotes de nº 12 (doze) e 13 (treze), quadra nº D, Bairro Lundcéia, neste Município de Lagoa Santa, de propriedade de Ana Amélia Andrich Santos Perez.

Decreta Ponto Facultativo nos dias 24; 26 e 31 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

Comemorações de Fim de Ano entre os dias 29 e 30 de dezembro de 2014, e dá outras providências.