Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2014
Abre Crédito Adicional Suplementar conforme autorização através do art. 3º da Lei 3.621, de 27 de outubro de 2014.
Estabelece o uso de equipamento de som, mesas, cadeiras, garrafas, etc e fechamento da Praça Dom Pedro II (Praça da Bíblia) onde acontecerá o evento “Pré Estréia” do 6º FSTIVAL DE CULTURA REGIONAL 2014 “CINE EM CENA BRASIL.”
Estabelece valores de Preços Públicos para permissão de uso de espaços físicos durante o “6º FESTIVAL DE CULTURA REGIONAL” e dá outras providências.
Estabelece o uso de equipamento de som, mesas, cadeiras, garrafas, etc. no local do evento que acontecerá o “6º Festival de Cultura Regional.”
Homologa o novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Lagoa Santa – COMCEPH – e dá outras providências.
Transfere as comemorações do Dia do Servidor Público, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para conduzir veículos da frota municipal, revoga o Decreto nº. 2.596, de 13 de novembro de 2013, e dá outras providências.
Institui a Comissão Representativa da Sociedade Civil para adequação do Plano Decenal Municipal de Educação de Lagoa Santa ao Plano Nacional de Educação e dá outras providências.