Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2017
Aprova o Desmembramento referente a uma área total de 3.000,00 m² (três mil metros quadrados), referente ao Lote nº 05 da Quadra nº 11 no bairro Parque Residencial Vivendas, neste Município de Lagoa Santa - Minas Gerais, de propriedade de Donough John Mahon, Rosa Amélia Gazzinelli Mahon e Leonardo Gazzinelli Caiaffa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento referente aos lotes nº: 05, 06 e 07 da Quadra 11, com área total de 3.000,00 m² (três mil metros quadrados) no bairro Parque Residencial Vivendas, neste município de Lagoa Santa, Minas Gerais, de propriedade de Donough John Mahon, Rosa Amélia Gazzinelli Mahon e Leonardo Gazzinelli Caiaffa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 1º do Decreto Municipal nº 3.406, de 08 de agosto de 2017, para correção de erro material, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o Desmembramento referente a uma área total de 15.248,00 m² (quinze mil, duzentos e quarenta e oito metros quadrados), situado à Avenida das Palmeiras - Recanto do Poeta, neste Município de Lagoa Santa, Minas Gerais, de propriedade de Aroldo Sebastião Maria, Fernando José Carneiro, Nilton Mattioli, Ronaldo César da Silva Francisco, Higino Rodrigues de Castro, Ângela Maria Lisboa Carneiro, Sarah Borges Mattioli e Associação Comunitária dos Proprietários do bairro Recanto do Poeta.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre crédito adicional suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta o valor mínimo para emissão de guias de arrecadação de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre crédito adicional suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre crédito adicional suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre crédito adicional suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre crédito adicional suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.