Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2017
Abre crédito adicional suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Estabelece valores de preços públicos para Concessão de Jazigo nos Cemitérios Públicos Municipais, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta nomes ao art. 1º, do Decreto n.º 3.393, de 31 de Julho de 2017, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação e acrescenta parágrafos ao art. 2º do Decreto Municipal n.º 3.422 de 04 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Equipamento de Proteção Individual - EPI e deveres funcionais dos servidores públicos e dos prestadores de serviços da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas o dia 03 de novembro de 2017, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre crédito adicional suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre crédito adicional suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas o dia 13 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara de utilidade pública uma área de 3.169,45m², para fins de desapropriação, para melhoria na mobilidade urbana com a implantação de duas rotatórias, uma no cruzamento da Rua Conde Dolabela com a Av. 4, e a outra no cruzamento da Rua Conde Dolabela com a Rua João Batista de Assis, constituído pelo memorial descritivo abaixo.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.