Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável no cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto nº 3.885, de 2019, que dispõe sobre o procedimento administrativo de dação em pagamento de bens imóveis, como forma de extinção da obrigação tributária, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta as condições para concessão da gratificação variável aos ocupantes dos cargos de agente administrativo, agente administrativo fazendário e técnico em informática do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta servidores ao art. 1º, do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto nº 3.047, de 1º de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto nº 4.915, de 19 de maio de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto Municipal nº 5.165, de 19 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento dos lotes ns. 02 e 03, da quadra 133, Bairro Centro, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Márcio Santos Viana e Maria José Perdigão Viana e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa no dia 28 de março de 2024, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento do lote nº 03, da quadra 62, Bairro Joá, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Romero Fortes de Araújo e Marilea Carmos dos Reis Araújo e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.