Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Aprova o remembramento dos lotes ns. 03 e 04, da quadra 07, Bairro Residencial Pontal da Liberdade, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Terpac Construções e Empreendimentos Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o loteamento denominado "Parque Pinheiros”, referente a uma área de 198.324,00m² (cento e noventa e oito mil, trezentos e vinte quatro metros quadrados) situada no lugar denominado “Pasto do Chaves e Palmital”, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de IASP Administração e Serviços LTDA e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento dos lotes ns. 165 e 166, da quadra B, Bairro Cidade Praia Angélica, neste Município de Lagoa Santa/MG, de propriedade de Alfredo Luiz de Carvalho e Ângela Maria Silva de Mattos Carvalho e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento dos lotes ns. 20 e 21, da quadra 03, Bairro Ovídio Guerra, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Cria Empreendimentos Imobiliários Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, do servidor que menciona, tornando-o estável no cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento dos lotes ns. 05-A e 06-A, da quadra XIII-A, Bairro Lundcéia, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Cria Empreendimentos Imobiliários Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento do terreno com área de 1.632,00m² (mil e seiscentos e trinta e dois metros quadrados), da quadra 65, Bairro Joá, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Ivan Farah Mitre e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento e o desmembramento dos lotes ns. 13, 14 e 15, da quadra 09, do Bairro Residencial Boulevard, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Dfan Participações e Empreendimentos Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto nº 5.036, de 15 de setembro de 2023, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis no cargo de provimento efetivo, revoga o decreto 5.163, de 19 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.